RESUMO Há 30 anos, na Constituição, os direitos dos índios, que já eram consagrados na República desde a Carta de 1934, foram, pela primeira vez, objeto de um capítulo específico. O estudo dos desmandos praticados contra eles levou a uma fundamentação e a uma explicitação desses direitos. O modo de vida dos povos indígenas no Brasil foi reconhecido, bem como sua capacidade jurídica autônoma acrescida da proteção do MPF. Na Constituinte, acusações orquestradas de conspiração contra os interesses nacionais procuraram sem sucesso total destruir os avanços logrados. Nunca desistiram, e hoje acumulam-se ameaças aos direitos constitucionais dos índios.

ABSTRACT Thirty years ago, 1988 Brazilian Constitution dedicated a specific chapter to the rights of indigenous peoples. Studies about violations of indigenous rights led them to in that chapter the foundation and explanation of these rights. The way of life of the different indigenous peoples in Brazil was recognized, as well as their autonomous legal capacity. During the work of the Constituent Assembly, orchestrated accusations of conspiracy against national interests sought, without total success, to destroy the obtained accomplishments. These attacks never relinquished and there are nowadays numerous threats to the constitutional rights of indigenous peoples.

OS CONHECIMENTOS e o papel de populações tradicionais com relação a seus recursos genéticos são hoje reconhecidos na Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O acordo TRIPS e a CDB estão levando o Brasil e muitos outros países signatários a mudarem sua legislação sobre direitos intelectuais e sobre o acesso a recursos genéticos e conhecimentos. Diante disso, colocam-se alternativas que são discutidas neste artigo. Deve-se estender o sistema de direitos de propriedade intelectual às populações tradicionais? Ou melhor, devem-se manter o seu saber no domínio público mas assegurando-lhes participação em eventuais benefícios comerciais derivados de seus conhecimentos? E qual a natureza desse saber local?

THE CONVENTION for Biological Diversity (CDB) has acknowledged the importance of traditional knowledge and stewardship of genetic ressources. The TRIPS agreement and the CBD are leading Brazil and other countries to change their legislation on intellectual rights and on access to genetic ressources and associated knowledge. Should one then extend the intellectual property system to cover local and indigenous knowledge? Or should one rather maintain it in the public domain and assure that local people participate in the possible benefits of commercial products derived from it? And then, what is the nature of local knowledge?

O que é o trabalho xamânico na Amazônia de hoje? Como se pode entender, de forma mais geral, o florescimento do xamanismo e a extensão de sua clientela em situações de dominação colonial, desde pelo menos o século XVI? Que hierarquia de poderes e competências xamânicas e que formas específicas correspondem aos diferentes sistemas políticos e aos diversos nexos entre o local e o global? Por dever de ofício, cabe ao xamã o trabalho de tradução. Sugere-se que tradução deva ser entendida aqui em um sentido forte, benjaminiano, de procura de ressonâncias e reverberações entre sistemas e códigos diversos, e de totalização de pontos de vista parciais.

What is the shaman's labor in the Amazon today? More generally, how should one account for the expansion of shamanism and its clientele in colonial situations since the sixteenth century? Which shamanic power hierarchies and competences and which specific forms correspond to different political systems and to each kind of nexus between the local and the global? The shaman is, by his very trade, a translator. It is suggested here that translation should be understood in its strong, Benjaminian sense, as a search for resonances and reverberations between different codes and systems, and as a totalization of partial perspectives.

O futuro dos índios no Brasil dependerá de várias opções estratégicas, tanto do Estado brasileiro e da comunidade internacional quanto das diferentes etnias. Trata-se de parceria. As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos. Mas estes direitos não devem ser pensados como um óbice para o resto do Brasil: ao contrário, são um pré-requisito da preservação de uma riqueza ainda inestimada mas crucial, a biodiversidade e os conhecimentos das populações tradicionais sobre as espécies naturais. O que se deve procurar, no interesse de todos, é dar as condições para que esta riqueza não se perca: é por isso irracional querer abrir todas as áreas da Amazônia à exploração indiscriminada. Fazem-se assim convergir os direitos dos índios com os interesses da sociedade brasileira como um todo.

The Indians future in Brazil will depend on several strategic choices as much the Brazilian state and international community as different races. It is a question of partnership. By historical reasons, which were recognized in Brazil during the centuries, the native populations have a right to their territories. But these rights should not be thought as an impediment to the rest of the country. On the contrary, they are a preserving prerequisite of a richness even inestimable, but cruciate, the biodiversity and knowledges of traditional populations about natural kinds. According to everybody's interest what it should look for is to give conditions not to loose this richness. Because of that, it is unreasonable want to open all Amazonia areas to indiscriminate exploration. Thus, it is necessary converge the Indians rights with the brazilian society interests as a whole.